Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site creativenation.com.br, mantido por Kayke Melo Rocker Sobreira, inscrito no CNPJ sob o nº 45.525.017/0001-00, com sede no Rio de Janeiro/RJ, Brasil, que opera sob a marca Creative Nation. Ao navegar neste site, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos.
1. Objeto do site
Este site tem caráter institucional e informativo. Ele apresenta a empresa, seus serviços de marketing digital, publicidade e produção de conteúdo audiovisual, e disponibiliza canais de contato comercial. O site, por si só, não realiza vendas nem processa pagamentos.
2. Contratação de serviços
Os serviços descritos neste site são prestados exclusivamente mediante proposta comercial aceita e contrato firmado entre as partes. As informações publicadas aqui têm finalidade descritiva e não constituem oferta vinculante, proposta formal ou promessa de resultado.
Escopo, prazos, valores, formas de pagamento, obrigações das partes e condições de rescisão são definidos exclusivamente no contrato específico de cada cliente, que prevalece sobre qualquer informação constante deste site.
3. Ausência de garantia de resultado
Os serviços de marketing digital e publicidade envolvem variáveis fora do controle da Creative Nation — entre elas o produto ou serviço do cliente, seu preço e margem, a concorrência, o comportamento do mercado e as regras, algoritmos e leilões das plataformas de mídia. Por isso, a Creative Nation não garante faturamento, número de vendas, retorno sobre investimento ou qualquer resultado financeiro específico. Eventuais casos, exemplos ou métricas mencionados em conversas comerciais referem-se a situações particulares e não representam promessa de desempenho para outros clientes.
4. Uso permitido
Você se compromete a utilizar este site de forma lícita e a não:
- praticar atos que comprometam a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site;
- utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para extrair conteúdo em massa;
- tentar acessar áreas restritas, contas ou sistemas sem autorização;
- reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito;
- enviar conteúdo ilícito, ofensivo, enganoso ou que viole direitos de terceiros por meio dos nossos canais de contato.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, vídeos, layout, identidade visual, marca e código — é de titularidade da Creative Nation ou de terceiros que licenciaram seu uso, e está protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial).
Nos trabalhos contratados, a titularidade e a licença de uso das peças produzidas para o cliente são definidas no respectivo contrato. Salvo disposição contratual em contrário, a Creative Nation reserva-se o direito de exibir os trabalhos realizados em seu portfólio e materiais de divulgação.
6. Conteúdo de terceiros e links externos
Este site pode conter links para páginas, plataformas e serviços de terceiros. Esses links são oferecidos por conveniência e a Creative Nation não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas políticas ou pelas práticas desses terceiros.
7. Disponibilidade e alterações
Envidamos esforços razoáveis para manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. O site pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, falha técnica, atualização ou motivo de força maior. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, a qualquer tempo, qualquer conteúdo, funcionalidade ou serviço aqui apresentado.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, a Creative Nation não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, nem por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações institucionais aqui publicadas. Esta cláusula não afasta direitos assegurados ao consumidor pela Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
9. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso para todos os efeitos.
10. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. O uso continuado do site após a publicação de alterações representa concordância com a nova versão.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias deles decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses legais de competência do domicílio do consumidor.
12. Contato
Kayke Melo Rocker Sobreira (Creative Nation)
CNPJ 45.525.017/0001-00
Rio de Janeiro/RJ — Brasil
E-mail: contato@creativenation.com.br